Tribunal de Justiça da Paraíba nega pagamentos irregulares a magistrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.

O trabalho envolvendo o armazenamento de volume significativo de produtos inflamáveis líquidos em área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.

Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu o pedido de suspensão de segurança feito pelo Estado do Piauí contra a decisão que efetivou a mudança de um candidato inscrito no concurso para o Curso de Formação de Cabos para a função de motorista e, também, sua participação nas demais etapas do concurso.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Réu condenado por dar moto a menor

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

Juros de cartão são reduzidos

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal